A Comissão de Direito Médico e da Saúde tem como finalidade primordial a promoção do estudo, do aprimoramento e da defesa dos direitos que envolvem a relação entre pacientes, profissionais da saúde e o sistema jurídico. Sua atuação se dá em três eixos fundamentais: a proteção dos direitos dos pacientes, o suporte jurídico aos profissionais da área médica e o fortalecimento da atuação do advogado no Direito Médico e da Saúde.
No que tange aos pacientes, a Comissão trabalha para garantir o acesso à saúde, o cumprimento das normas que regulam os planos de saúde e o Sistema Único de Saúde (SUS), além de combater abusos e negativas indevidas de tratamentos. Busca, ainda, disseminar conhecimento sobre os direitos dos usuários de serviços de saúde, promovendo debates e oferecendo suporte jurídico especializado.
Quanto aos profissionais médicos e da saúde, a Comissão tem o compromisso de esclarecer e orientar sobre a responsabilidade civil, ética e administrativa, garantindo que possam exercer suas atividades com segurança jurídica. Orienta também a defesa desses profissionais em casos de judicialização da prática médica, propondo soluções para reduzir conflitos e promover um equilíbrio entre a autonomia médica e os direitos dos pacientes.
Por fim, a Comissão desempenha um papel essencial no fortalecimento da atuação do advogado na área do Direito Médico e da Saúde, promovendo capacitação contínua, incentivando o debate sobre novas legislações e jurisprudências e colaborando na construção de diretrizes para a resolução de conflitos na área da saúde. Dessa forma, busca-se qualificar a advocacia para enfrentar os desafios do setor, promovendo a defesa dos interesses de seus clientes com base em um conhecimento jurídico especializado e atualizado.
Através dessas frentes de atuação, a Comissão de Direito Médico e da Saúde contribui para um sistema de saúde mais justo, ético e equilibrado, assegurando que tanto pacientes quanto profissionais da saúde e advogados tenham seus direitos protegidos e respeitados.
Comissão Direito Médico e da Saúde
Presidente: Laiza Rosa Pessanha (OAB/RJ 240.235)
Vice-Presidente: Manoela Moura Gil (OAB/RJ 202.573)
Demais informações sobre a comissão, enviar no e-mail abaixo : campo.grande@oabrj.org.br
